A arquitetura matemática do sistema continua a operar silenciosamente nos bastidores, numa lenta e contínua asfixia dos ...

O desenvolvimento do processo civil brasileiro tem características próprias que o distinguem de outros ramos do direito ...

Ministra Nancy Andrighi votou por condenar Gladson Cameli a 25 anos e 9 meses de prisão e apontou-o como chefe de organização ...

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17/12), em votação nominal, o Projeto de Lei 2162/2023, o chamado PL da ...

Em três anos no TJ-AL, Fábio Ferrario julgou um acervo de mais de 18 mil recursos, uma média de seis mil processos por ano.

TJ-SC condenou o estado de SC a indenizar um anistiado por violações de direitos humanos durante a ditadura militar é ...

Enfraquecimento progressivo da autoridade do STF produz uma fragilidade estrutural que se revela apenas nos momentos de crise ...

STF suspende julgamento que analisa a constitucionalidade de decreto presidencial que fixou em R$600 o valor do mínimo ...

TRT-2 equiparou serviços de vendas por telefone desempenhados por trabalhadora de comércio varejista aos de operadores de ...

Um fator representa uma variável independente com poder de influenciar significativamente uma variável dependente ...

Antonio Carlos Ferreira é ministro do STJ desde 2011. Foi ministro substituto do TSE em 2023 e tomou posse efetivamente em ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou o Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 como vencedora estadual na categoria ...