Em três anos no TJ-AL, Fábio Ferrario julgou um acervo de mais de 18 mil recursos, uma média de seis mil processos por ano.

Ministra Nancy Andrighi votou por condenar Gladson Cameli a 25 anos e 9 meses de prisão e apontou-o como chefe de organização ...

TJ-SC condenou o estado de SC a indenizar um anistiado por violações de direitos humanos durante a ditadura militar é ...

Um fator representa uma variável independente com poder de influenciar significativamente uma variável dependente ...

Enfraquecimento progressivo da autoridade do STF produz uma fragilidade estrutural que se revela apenas nos momentos de crise ...

TRT-2 equiparou serviços de vendas por telefone desempenhados por trabalhadora de comércio varejista aos de operadores de ...

STF suspende julgamento que analisa a constitucionalidade de decreto presidencial que fixou em R$600 o valor do mínimo ...

O Plenário do Supremo formou maioria, em julgamento virtual, para reafirmar que o marco temporal das terras indígenas é ...

PF descobriu escutas ilegais autorizadas por Moro; autoridades grampeadas só poderiam ser investigadas a partir de ...

Ante a combinação entre split payment e operações com pagamento parcelado, surge a necessidade de compreender como será a ...

TJ-SP condenou mulher e comparsa por estelionato; para o tribunal, fato de a vítima ter acompanhado um dos golpes não afasta ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou o Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 como vencedora estadual na categoria ...